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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Artrose!!! Direitos legais

Veja no site da receita federal quem tem direito à isenção de IPI para a compra de carro novo (no caso deficientes).

Portadores de doenças crônicas:
Os portadores das doenças crônicas, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 349/96, têm direitos especiais garantidos por lei, e devem ser pleiteados para que os pacientes possam dar seqüência aos tratamentos multidisciplinares para obter melhor qualidade de vida ou até mesmo remissão da doença.

Doenças Crônicas segundo Portaria nº 349/96
- Doenças genéticas com manifestações clínicas graves
- Insuficiência cardíaca congestiva
- Cardiomiopatia
- Doença Pulmonar crônica obstrutiva
- Hepatite crônica ativa
- Artrite invalidante
- Lúpus
- Dermatomiosite
- Paraplegia
- Miastenia grave
- Doença desmielizante
- Doença do neurônio motor.

Direitos
- Fundo de Garantia do tempo de Serviço
- Licença para tratamento de saúde (Auxílio Doença)
- Aposentadoria por invalidez
- Renda Mensal Vitalícia
- Isenção de Imposto de Renda
- Andamento Judiciário Prioritário
- Quitação do financiamento da casa própria - PIS/ PASEP
- Compra de carro com isenção de impostos
- Isenção de ICMS
- Isenção de IPVA
- Fornecimento de Remédios pelo SUS
http://forum.jus.uol.com.br/66037/isenca…
Se o médico assinar o laudo expedido pela receita federal informando que sua artrose é incapacitante ou causa invalidez ou se você é aposentado por causa disso... é possível sim.
Mas um toque: nem sempre vale a pena. As concessionárias fazem promoção e na hora que você vai comprar o carro, eles tiram o desconto e cobram tabela cheia, ficando até mais caro do que se comprasse na época da promoção.
Use chá de sucupira diariamente de 1 litro a 1 litro e meio por dia e verá uma grande diferença nos seus quadris. Melhorará muito a sua qualidade de vida. A cada um litro de água fervente, jogue 4 sementes de sucupira (perfuradas por um prego), deixe ferver 90 segundos, apague o fogo e tampe até esfriar. Experimente. FIcará surpreso.
  • 1 mês atrás



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